Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL DE MOURA.

Projeto de resolução nº 108/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2246/2016 - Processo nº 498/2016

Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir A EXPANSÃO da UNEMAT E DA TELEFONIA NA REGIÃO.

Requerimento nº 108/2016 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1254/2016 - Processo nº 311/2016

Dispõe sobre as diretrizes, objetivos e instrumentos para a instituição do Programa Escola Sustentável.

Projeto de lei nº 108/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 913/2016 - Processo nº 212/2016

Moção de Congratulação a CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-MT, representado neste ato pelo Ilustríssimo Presidente Senhor FRANCISCO CAVALCANTE, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu trigésimo quinto (35º) aniversário de emancipação, comemorado no último dia quinze de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 108/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 290/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo Sr Pedro Taques com cópia para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, e para a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso/SR-13 a necessidade de proceder em caráter de urgência a regularização fundiária dos assentamentos PA Santa Rosa II e PA Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, visando titularidade definitiva dos assentados.

Indicação nº 108/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 354/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor GERSON QUEIROZ DA SILVA.

Projeto de resolução nº 109/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2247/2016 - Processo nº 499/2016

P A Reunidas I e Porto Velho Santa Terezinha. Titulo Definitivos Assentamentos e conclusão das Casas.

Requerimento nº 109/2016 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1255/2016

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 109/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 918/2016 - Processo nº 217/2016

moção de Congratulação ao MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, representado neste ato pelo Excelentíssimo Prefeito EVALDO OSVALDO DIEHL, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu trigésimo quinto (35º) aniversário de emancipação, comemorado no último dia quinze de fevereiro deste corrente ano

Moção de congratulação nº 109/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 291/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE PROCEDER VISTORIA TÉCNICA E ANÁLISE QUANTO A SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS QUE SUBSTITUÍRAM AS PONTES DE MADEIRAS, LOCALIZADAS NOS KMS 20 E 40, RODOVIA MT 060, SENTIDO POCONÉ A PORTO JOFRE, (TRANSPANTANEIRA), A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA REGIÃO, ENQUANTO AGUARDAM A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DE CONCRETOS.

Indicação nº 109/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 357/2016