Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor JULIO CÉSAR TABILE.

Projeto de resolução nº 101/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2239/2016 - Processo nº 491/2016

Sessão Solene, dia 09 de Maio de 2016, às 19:00, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour na Assembleia Legislativa, com o objetivo de Congratular os valorosos homens e mulheres que fazem ou fizeram parte da Força Tática de Várzea Grande.

Requerimento nº 101/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1116/2016 - Processo nº 277/2016

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 101/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 852/2016 - Processo nº 199/2016

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, PEDRO TAQUES, a urgente necessidade de Estadualizar o Trecho compreendido entre a Ponte do Rio Cuiabá pela Av. Humberto Castelo Branco até o Viaduto das BRs 163/364, incorporando - o à MT 010, no perímetro Urbano da Cidade de Rosário Oeste MT

Indicação nº 101/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 320/2016

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDNALDO BATISTA LOBO

Moção de aplausos nº 101/2016 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 238/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor KHALIL CHOUCAIR.

Projeto de resolução nº 102/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2240/2016 - Processo nº 492/2016

REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, PARA QUE SEJA CONVOCADA A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.

Requerimento nº 102/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1117/2016

Audiência Pública – 3º quadrimestre Metas Fiscais – 2015.

Ofício nº 102/2015 Secretaria de Estado de Fazenda - Protocolo nº 961/2016 - Processo nº 231/2016

Dispõe sobre a reparação dos danos morais e materiais às vítimas e familiares indicadas no acordo de solução amistosa no âmbito do Caso nº 12.200, em trâmite perante à CIDH/OEA – Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade.

Projeto de lei nº 102/2016 Mensagem nº 10/2016 - Protocolo nº 854/2016 - Processo nº 201/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanhas direcionadas ao correto descarte de Lâmpadas Fluorescentes.

Indicação nº 102/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 346/2016