Gerado em: 25/04/2024 17:12:08
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo Sr Pedro Taques com cópia para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, e para a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso/SR-13 a necessidade de proceder em caráter de urgência a regularização fundiária do assentamento PA Eldorado I, no município de Ipiranga do Norte, visando titularidade definitiva dos assentados.
Indicação nº 72/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 250/2016
MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. EDINEISE DA CUNHA VELASCO EM RAZÃO DE SEUS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS JUNTO AO PROJETO SÓ ALEGRIA NO BAIRRO PEDRA 90.
Moção de aplausos nº 72/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 209/2016
Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de agosto/2016.
Ofício nº 73/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4392/2016 - Processo nº 884/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. ALEXANDRE RUSSI.
Projeto de resolução nº 73/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1776/2016 - Processo nº 413/2016
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no artigo 27, inciso I, da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c com os artigos 177, § 2°, inciso II do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que seja convocado o Excelentíssimo Secretário de Cidades Senhor Eduardo Cairo Chiletto, em data e hora a ser definida pela Frente Parlamentar em Prol da Retomada e Conclusão das obras do VLT, para esclarecer sobre o cronograma de retomada da obra do VLT – Veiculo Leve sobre o Trilho.
Requerimento nº 73/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 725/2016 - Processo nº 169/2016
Dispõe sobre a instituição do Programa “FEIRA DA MULHER RURAL” e dá outras providências.
Projeto de lei nº 73/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 690/2016 - Processo nº 159/2016
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo Sr Pedro Taques com cópia para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, e para a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso/SR-13 a necessidade de proceder em caráter de urgência a regularização fundiária dos assentamentos PA Capão Verde e PA Nova Esperança I, no município de Alto Paraguai, visando titularidade definitiva dos assentados.
Indicação nº 73/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 251/2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DR. MARCIO ANDRADE BATISTA PELA INDICAÇÃO NO CONCURSO GLOBAL TEACHER PRIZE, CONSIDERADO O "NOBEL DA EDUCAÇÃO", POR SER "UM PROFESSOR EXCEPCIONAL QUE FEZ UMA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A PROFISSÃO"
Moção de aplausos nº 73/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 210/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 74/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1777/2016 - Processo nº 414/2016
Informações sobre a Lei 10.212 e seu cumprimento.
Requerimento nº 74/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 726/2016