Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 19:58:29

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” ao Senhor Evaldo Osvaldo Diehl, Prefeito Municipal, extensiva ao Presidente da Câmara Municipal e toda a população de Canarana, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado no dia 15 de fevereiro.

Moção de congratulação nº 112/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 303/2016

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Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora ADIVINA BORDIN BENEDETTI.

Projeto de resolução nº 113/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2251/2016 - Processo nº 503/2016

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Requeiro a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, todas as informações referente construção do aeroporto no município de Tangará da Serra.

Requerimento nº 113/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1287/2016

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INSTITUI O “SELO ESTADUAL ACADEMIA INCLUSIVA”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 113/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 923/2016 - Processo nº 222/2016

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Indica ao Secretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, o Exmo. Sr. Suelme Evangelista Fernandes, e ao Presidente do INDEA-MT, o Ilm. Sr. Guilherme Linares Nolasco, a necessidade de incluir o SINTAP/MT no rol de membros do Conselho Técnico- Administrativo (CTA) do INDEA/MT.

Indicação nº 113/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 497/2016

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"Moção de Pesar" pelo falecimento da Dra. Suely Maria Araujo Barbosa.

Moção de pesar nº 113/2016 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 316/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor DANIEL CASSETARI NETO (in memoriam).

Projeto de resolução nº 114/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2252/2016 - Processo nº 504/2016

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Requerimento de Licença 121 dias

Requerimento nº 114/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1320/2016 - Processo nº 328/2016

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais neste ato denominado "E-Atestado". em toda a rede hospitalar pública, privada e pelos médicos em geral no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 114/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 924/2016 - Processo nº 223/2016

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E TRANSPORTE DO ESTADO, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO TAGUAÍRA, NA MT - 175 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RESERVA DO CABAÇAL E ARAPUTANGA-MT.

Indicação nº 114/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 498/2016

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