Gerado em: 23/04/2024 22:23:06
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 101/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 852/2016 - Processo nº 199/2016
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, PEDRO TAQUES, a urgente necessidade de Estadualizar o Trecho compreendido entre a Ponte do Rio Cuiabá pela Av. Humberto Castelo Branco até o Viaduto das BRs 163/364, incorporando - o à MT 010, no perímetro Urbano da Cidade de Rosário Oeste MT
Indicação nº 101/2016 Dep. Meraldo Sá - Protocolo nº 320/2016
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDNALDO BATISTA LOBO
Moção de aplausos nº 101/2016 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 238/2016
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor KHALIL CHOUCAIR.
Projeto de resolução nº 102/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2240/2016 - Processo nº 492/2016
REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, PARA QUE SEJA CONVOCADA A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.
Requerimento nº 102/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1117/2016
Audiência Pública – 3º quadrimestre Metas Fiscais – 2015.
Ofício nº 102/2015 Secretaria de Estado de Fazenda - Protocolo nº 961/2016 - Processo nº 231/2016
Dispõe sobre a reparação dos danos morais e materiais às vítimas e familiares indicadas no acordo de solução amistosa no âmbito do Caso nº 12.200, em trâmite perante à CIDH/OEA – Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade.
Projeto de lei nº 102/2016 Mensagem nº 10/2016 - Protocolo nº 854/2016 - Processo nº 201/2016
Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanhas direcionadas ao correto descarte de Lâmpadas Fluorescentes.
Indicação nº 102/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 346/2016
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Prelazia de São Félix do Araguaia, pela Romaria dos Mártires da Caminhada, na comemoração dos 40 anos do martírio do Padre João Bosco, Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo.
Moção de aplausos nº 102/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 241/2016
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor LUIZ GONZAGA SILVEIRA NETO.
Projeto de resolução nº 103/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2241/2016 - Processo nº 493/2016