Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 15:22:32

Estabelece critérios para distribuição de cotas adicionais da vacina gripe Influenza A/H1N1, em municípios em situação de vulnerabilidade e risco no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 253/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2413/2016 - Processo nº 560/2016

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, BEM COMO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COBERTURA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

Indicação nº 253/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 790/2016

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Dispõe sobre Nota de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Sr Antonio Alves Mendes, pelos relevantes serviços prestados no município de Vera/MT, colaborando com o crescimento e desenvolvimento do Estado de Mato Grosso .

Moção de aplausos nº 253/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 538/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor PEDRO MUFFATO.

Projeto de resolução nº 254/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4596/2016 - Processo nº 914/2016

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Requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que proceda a constituição e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 254/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3451/2016 - Processo nº 711/2016

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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, À PARTIR DO DOMINGO QUE COINCIDA OU ANTECEDA O DIA 4 DE OUTUBRO – DIA INTERNACIONAL DOS ANIMAIS, FINDANDO NO SÁBADO SUBSEQUENTE.

Projeto de lei nº 254/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2416/2016 - Processo nº 563/2016

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 254/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 791/2016

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Dispõe sobre Nota de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Manoel Divino Pereira Terto , pelos relevantes serviços prestados no município de Vera/MT, colaborando com o crescimento e desenvolvimento do Estado de Mato Grosso .

Moção de aplausos nº 254/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 539/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor BENHUR AUGUSTO BARBIERI.

Projeto de resolução nº 255/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4597/2016 - Processo nº 915/2016

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DIRECIONADO AO GOVERNADOR PEDRO TAQUES E AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, PAULO TAQUES, ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO FETHAB.

Requerimento nº 255/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3452/2016

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