Dispõe sobre Requerimento à Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com cópia a Superintendência do INCRA no Estado de Mato Grosso/MT solicitando com urgência informações sobre a regularização fundiária do P.A – Piratininga no município de Nova Ubiratã/MT.

Requerimento nº 107/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1193/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “GRUPO ESCOTEIRO JAGUATIRICA” DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Projeto de lei nº 107/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 912/2016 - Processo nº 211/2016

Moção de Congratulação à Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão – AMPA, na pessoa do Excelentíssimo Presidente, Senhor Gustavo Viganó Piccoli, pela produção de mais de 800 mil camisetas de uniformes escolares, para atender os alunos da rede estadual de ensino em 2016. Com padrão único para todas as 753 escolas, as peças deverão ser entregues já no início do ano letivo para a maioria das escolas com um custo de até R$ 5,00 cada. O aproveitamento de mão de obra dos reeducandos de Mato Grosso é outro destaque do projeto.

Moção de congratulação nº 107/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 289/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr Pedro Taques com cópia para o Secretário de Estado de Saúde Sr. Eduardo Bermudez da necessidade de fortalecimento do Sistema Estadual de Assistêncial Farmacêutica, Laboratório Central de Mato Grosso e os Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapêutica (SADT)

Indicação nº 107/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 353/2016

Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora MARIA DE FÁTIMA DO AMARAL DE MOURA.

Projeto de resolução nº 108/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2246/2016 - Processo nº 498/2016

Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir A EXPANSÃO da UNEMAT E DA TELEFONIA NA REGIÃO.

Requerimento nº 108/2016 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1254/2016 - Processo nº 311/2016

Dispõe sobre as diretrizes, objetivos e instrumentos para a instituição do Programa Escola Sustentável.

Projeto de lei nº 108/2016 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 913/2016 - Processo nº 212/2016

Moção de Congratulação a CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA-MT, representado neste ato pelo Ilustríssimo Presidente Senhor FRANCISCO CAVALCANTE, extensiva a todos os munícipes, pela comemoração de seu trigésimo quinto (35º) aniversário de emancipação, comemorado no último dia quinze de fevereiro deste corrente ano.

Moção de congratulação nº 108/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 290/2016

Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Exmo Sr Pedro Taques com cópia para Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, e para a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso/SR-13 a necessidade de proceder em caráter de urgência a regularização fundiária dos assentamentos PA Santa Rosa II e PA Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, visando titularidade definitiva dos assentados.

Indicação nº 108/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 354/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor GERSON QUEIROZ DA SILVA.

Projeto de resolução nº 109/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2247/2016 - Processo nº 499/2016