Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/04/2024 11:24:48

Solicita a intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso no Município de Poconé.

Ofício nº 140/2015 Câmara Municipal de Poconé - Protocolo nº 3161/2015 - Processo nº 718/2015

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre a sinalização trilíngue nas rodovias estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 140/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1486/2015 - Processo nº 309/2015

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento ao Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 140/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 769/2015

Baixar Proposição Visualizar

Apresenta MOÇÃO DE PESAR, aos familiares e amigos da Senhora Maria Juliana Metelo de Almeida

Moção de pesar nº 140/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 649/2015

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA ATENDER AO DISTRITO DE BRIANORTE, MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ.

Indicação nº 140/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 385/2015

Baixar Proposição Visualizar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA MARLISE MARQUES MORAES.

Projeto de resolução nº 141/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4347/2015 - Processo nº 897/2015

Baixar Proposição Visualizar

Isenta do pagamento de 50% da taxa de pedágio em rodovias estaduais, os veículos pertencentes ao agricultor familiar e empreendedor familiar, elencados na Lei n. 11.326/2006.

Projeto de lei nº 141/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1488/2015 - Processo nº 311/2015

Baixar Proposição Visualizar Veto

Requerimento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 141/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 770/2015

Baixar Proposição Visualizar

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, ao Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, ocasião da comemoração do seu aniversário, 263 ANOS.

Moção de congratulação nº 141/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 653/2015

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para a Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT, a necessidade de Estadualização do Hospital Regional do Município de Diamantino/MT.

Indicação nº 141/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 387/2015

Baixar Proposição Visualizar