Dispõe sobre os livros técnicos e didáticos de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 127/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1361/2015 - Processo nº 287/2015

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertulio das Neves.

Requerimento nº 127/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 722/2015

Moção de Congratulação ao Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso Ilustríssimo Senhor Coronel Zaqueu Barbosa pela abertura do Campeonato Estadual de Judô, etapa Cuiabá, no dia 14 de março de 2015, no Ginásio de Esporte da UFMT.

Moção de congratulação nº 127/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 554/2015

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura e Logística, para a viabilidade de recuperação do asfalto na MT-248 extensão de aproximadamente 74,7 quilômetros, ligando os municípios de Jauru a Araputanga, passando pelos os municípios de Figueirópolis D´Oeste e Indiavaí, e também a recuperação da MT-175, no trecho entre o município de Reserva do Cabaçal a BR-174, passando pelo os municípios de Araputanga, São José dos Quatros Marcos e Mirassol D´Oeste.

Indicação nº 127/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 312/2015

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de agosto/2015.

Ofício nº 128/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 5548/2015 - Processo nº 1132/2015

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha.

Projeto de resolução nº 128/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4154/2015 - Processo nº 832/2015

Determina que, nas peças publicitárias de lançamento imobiliário, conste o nome do autor do projeto arquitetônico e urbanístico.

Projeto de lei nº 128/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1362/2015 - Processo nº 288/2015

Requer informações a cerca da recuperação da Rodovia MT-320, trecho entre os municípios de Nova Santa Helena a Alta Floresta.

Requerimento nº 128/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 723/2015

Moção de Congratulação à UNIMED CUIABÁ, na pessoa do Excelentíssimo Diretor Presidente, Doutor Kamil Hussein Fares, pela participação no XXI Simpósio das Unimeds do Centro Oeste e Tocantins – SUECO, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de abril do corrente ano, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 128/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 555/2015

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura e Logística, para a viabilidade de pavimentação asfáltica da MT-246/247 extensão de aproximadamente 36,3 quilômetros, ligando o município de Pontes e Lacerda ao município do Vale de São Domingos.

Indicação nº 128/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 313/2015