Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 22:23:41

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BARRETO

Projeto de resolução nº 129/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4164/2015 - Processo nº 842/2015

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Dispõe sobre divulgação da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do Estado

Projeto de lei nº 129/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1363/2015 - Processo nº 289/2015

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Requerimento ao Secretário de Estado das Cidades para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 129/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 758/2015

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Com fulcro no artigo 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa e encaminhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Dorothea Mürtz.

Moção de congratulação nº 129/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 603/2015

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INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOSÉ PEDRO TAQUES, COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, NA PESSOA DO EXMO SENHOR SECRETÁRIO, MARCELO DUARTE MONTEIRO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA MT-476 EM POCONÉ(MT).

Indicação nº 129/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 317/2015

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Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de agosto/2005.

Ofício nº 130/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 5549/2015 - Processo nº 1133/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCY BARRETO

Projeto de resolução nº 130/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4165/2015 - Processo nº 843/2015

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de detalhamento de informações sobre valores faturados nas contas de serviços públicos de energia elétrica prestada aos consumidores residenciais, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 130/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1436/2015 - Processo nº 294/2015

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Requerimento a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 130/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 759/2015

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Com fulcro no Art. 183, inciso lll, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR".

Moção de pesar nº 130/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 604/2015

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