Informações acerca da arrecadação do FETHAB

Requerimento nº 120/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 680/2015

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Martins de Souza.

Moção de pesar nº 120/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 541/2015

Indica à Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT, da necessidade de dar a sequência administrativa nos processos des números 39988/2014, 240869/2014, 371898/2014 e 384921/2014, que tramitam nesta secretaria e visam o abastecimento e a distribuição de água potável nas respectivas comunidades de Mata Grande – Chapada dos Guimarães, Colina Verde – Cuiaba, Capão do Angico- Poconé, PA Raimundo da Rocha – Nortelândia e Bezerro Vermelho - Tangará da Serra.

Indicação nº 120/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 305/2015

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de julho/2015.

Ofício nº 121/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4733/2015 - Processo nº 981/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Desembargador Dr. Paulo da Cunha.

Projeto de resolução nº 121/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 4039/2015 - Processo nº 806/2015

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência domestica e familiar contra mulher, seus familiares e, ou testemunhas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1355/2015 - Processo nº 281/2015

Requeiro a Mesa Diretora, a Criação de uma Comissão Especial, composta de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, para analisar, num prazo de 120 dias, as leis aprovadas pelo Poder Legislativo no período de 1 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 2014.

Requerimento nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 681/2015 - Processo nº 152/2015

Monção de Congratulação ao Programa de Rádio Caminhos Abertos da Rádio Nazareno, 107.9 FM.

Moção de congratulação nº 121/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 546/2015

Indica a Secretaria de Aviação Civil-DF, com cópia para a Secretaria de Estado de Infraestrutura Logística de Mato Grosso - SINLOG/MT, a necessidade de incluir no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, o Aeroporto Municipal de Sorriso-MT, elevando assim a sua característica de nível municipal para o de interesse Regional.

Indicação nº 121/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 306/2015

CONCEDE AO SENHOR ADILSON LUCHTENBERG, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 122/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 4040/2015 - Processo nº 807/2015