Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 16:47:45

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IPIRANGA DO NORTE E ITANHANGÁ.

Indicação nº 256/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 615/2015

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE REQUEIRAM GRANDE ESFORÇO FÍSICO, PROMOVIDOS PELAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 257/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2193/2015 - Processo nº 482/2015

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Requer do Senhor Presidente da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A - EMPAER, que conceda um levantamento aprimorado do patrimônio da extinta Companhia de Armazéns e Silos de Mato Grosso - CASEMAT, nos últimos 15 (quinze) anos.

Requerimento nº 257/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 2332/2015

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Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Advogado, Escritor e Poeta, Doutor Eduardo Mahon, pelo lançamento do livro “O Cambista”, no dia 14 de abril do corrente ano na Academia Mato-grossense de Letras.

Moção de congratulação nº 257/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1156/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SINOP A IPIRANGA DO NORTE.

Indicação nº 257/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 616/2015

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Dispõe sobre pedido de informação à Mesa Diretora, no que tange aos valores mensal e total anual de todo e qualquer pagamento feito por esta Casa de Leis aos meios de Comunicação do Estado de Mato Grosso, discriminadas por veículo de comunicação, a quantidade de recursos financeiros que já foram efetivamente empenhados e pagos neste mesmo setor nos primeiros cinco meses de Gestão desta Mesa Diretora, e a previsão dos recursos financeiros que serão gastos com os meios de Comunicação pela Assembléia Legislativa na Legislatura 2015-2019, comparados com a Legislatura anterior.

Requerimento nº 258/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2455/2015

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ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS OU CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UM RAIO DE DEZ QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS, AEROPORTOS, ESCOLAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MANACIAIS HÍDRICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 258/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2194/2015 - Processo nº 483/2015

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 258/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1157/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Indicação nº 258/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 617/2015

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Dispõe sobre pedido de instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de estudar, discutir e sugerir ações para criar O PROGRAMA ESTADUAL DE FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE E INTEGRADO AOS SISTEMAS ÚNICOS DE SAÚDE, e dá outras providências.

Requerimento nº 259/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2458/2015 - Processo nº 548/2015

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