Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 17:24:45

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Milto Luis da Silva, mais conhecido como "Milto Cuiabano".

Moção de pesar nº 136/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 610/2015

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Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde, a possibilidade de implantação de um Hospital Regional em Pontes e Lacerda.

Indicação nº 136/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 380/2015

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Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de setembro/2015.

Ofício nº 137/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 5922/2015 - Processo nº 1226/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE aO SENHOR ARNALDO MACHADO CHERULLI.

Projeto de resolução nº 137/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4289/2015 - Processo nº 875/2015

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Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas Estaduais.

Projeto de lei nº 137/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1458/2015 - Processo nº 305/2015

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Requerimento ao Secretário de Estado de Educação para que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação de todas as despesas e pagamentos efetuados desde de 01 de janeiro de 2015, inclusive das licitações, como adesões a atas de registro de preços, concorrências, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e seus respectivos vencedores, devendo constar, ainda, nos casos de pagamentos efetuados por essa Pasta, os valores pagos a cada fornecedor, com os respectivos recibos de pagamento e os comprovantes de realização do serviço ou entrega dos produtos, conforme o caso.

Requerimento nº 137/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 766/2015

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Com fulcro no Art. 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado EDUARDO BOTELHO, expressa seu mais profundo PESAR pelo falecimento de seu primo de segundo grau WAGNER NUNES DE ALMEIDA” Registro com grande pesar o falecimento do Sr. Wagner Nunes de Almeida, ocorrido no último final de semana, em decorrência de acidente nas dependências desta Casa de Leis. Queremos registrar esse lamentável fato, transmitimos nossas profundas condolências pelo passamento do meu primo, solidarizando-me com sua respeitável família, à quem rendemos nossa solidariedade, carinho e respeito nessa hora dolorosa. O falecimento deixou seus familiares, amigos e todos nós matogrossenses, de um modo geral transtornados e abatidos pelo ocorrido. Deixou uma lacuna impreenchível e indelével lembrança de sua história e de sua passagem em nossa sociedade. Nossas sinceras condolências e sentimentos de pesar neste momento de dor à família enlutada.

Moção de pesar nº 137/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 624/2015

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, A NECESSIDADE DE CRIAR A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT.

Indicação nº 137/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 381/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA CINTHIA DE MIRANDA MATTOS.

Projeto de resolução nº 138/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 4290/2015 - Processo nº 876/2015

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Institui o Plano Estadual para Assistência Humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado, institui a campanha de incentivo ao Parto Normal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 138/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1484/2015 - Processo nº 307/2015

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