Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 17:35:30

INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINLOG- MARCELO DUARTE MONTEIRO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PARÁ, MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA.

Indicação nº 261/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 620/2015

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DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT NA PLANILHA DE MUNICÍPIOS SUGERIDOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA MENORES INFRATORES

Requerimento nº 262/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2493/2015

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Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica ao idoso em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

Projeto de lei nº 262/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2200/2015 - Processo nº 489/2015

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Juvenal Pereira da Silva pela conclusão do biênio como Juiz Eleitoral e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 262/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1245/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINLOG - MARCELO DUARTE MONTEIRO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR REPAROS E SINALIZAÇÕES DO ATERRO DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA MT-343 Km 5,5, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ARENÁPOLIS A DENISE.

Indicação nº 262/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 621/2015

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Dispõe sobre pedido ao Secretário de Estado de Infra Estrutura Logística – Marcelo Duarte, para que apresente relação das rodovias do Estado em processo de recuperação.

Requerimento nº 263/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 2494/2015

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À SAÚDE NO ESTADO PARA QUE SEJA UTILIZADA NA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS DE QUAISQUER NATUREZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 263/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2201/2015 - Processo nº 490/2015

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Moção de Congratulação ao senhor Thiago Mattozinho

Moção de congratulação nº 263/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1246/2015

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INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER- SECEL - LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO, PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO NÚCLEO SALOBRA GRANDE, MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA.

Indicação nº 263/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 622/2015

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Requerimento de solicitação de cópias dos contratos com valores individualizados dos serviços prestados pelas Organizações Sociais de Saúde – OSS no estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 264/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2495/2015

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