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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 01:26:06

"Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Governo do Estado de vacina contra Febre Aftosa".

Projeto de lei nº 648/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5607/2015 - Processo nº 1153/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Eldo Fernando Cardoso e ao coreógrafo Wanderley da Silva Souza, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 648/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2397/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Cairo Chiletto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, mostrando-lhes a necessidade de implantar uma Academia Popular no município de Poconé-MT.

Indicação nº 648/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 1369/2015

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Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 649/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5608/2015 - Processo nº 1154/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Ivan Ferreira de Moura e ao coreógrafo Jonny Almeida, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 649/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2398/2015

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Indica ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, a necessidade da viabilização de Kits de Irrigação Individual para os Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Ara Azul, município de Porto dos Gaúchos/MT.

Indicação nº 649/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1371/2015

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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, A ADAPTAREM VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 650/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5609/2015 - Processo nº 1155/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Thiago Marangoni e ao coreógrafo Jonny Wesley Santos Silva, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 650/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2399/2015

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, “PEDRO GONÇALVES TAQUES” COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DAS CIDADES E DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS -MT-240 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT AO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

Indicação nº 650/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 1377/2015

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Altera a Lei nº 10.237, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 651/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 5611/2015 - Processo nº 1157/2015

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