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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 02:26:53

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MT 419 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO MUNDO E CARLINDA.

Indicação nº 654/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1382/2015

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Dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de energia elétrica e/ou água de locadores ou proprietários de imóveis na hipótese do consumo ter sido realizado por inquilino e dá outras providências.

Projeto de lei nº 655/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5683/2015 - Processo nº 1164/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Wesley Marrathans e a coreógrafa Francielle Kimberlyn Mendes Pereira de Carvalho, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 655/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2404/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES, A DOAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

Indicação nº 655/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1387/2015

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Determina que as concessionárias de energia elétrica alertem, com visibilidade, os consumidores sobre o seu Direito a ressarcimento de danos elétricos em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico e dá outras providências.

Projeto de lei nº 656/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5684/2015 - Processo nº 1165/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Wagner Domingos da Silva e ao coreógrafo Leonam Carlos Souza, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 656/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2405/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA FINANCEIROS OU MATERIAL BETUMINOSO PARA EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

Indicação nº 656/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1388/2015

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Fixa critério para instituição de datas comemorativas no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 657/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 5685/2015 - Processo nº 1166/2015

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Moção de Aplausos ao Presidente da Associação de Bandas e fanfarras do Estado de Mato Grosso, Rosinaldo Ramos de Oliveira, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente à Presidência da Associação.

Moção de aplausos nº 657/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2406/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES, A DOAÇÃO DE UM VEICULO PARA ASSISTÊNCIA A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

Indicação nº 657/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1389/2015

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