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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 01:45:08

Permite o acesso de professores do Estado de Mato Grosso a eventos culturais e artísticos produzidos nos limites territoriais deste Estado, mediante o pagamento de “meia entrada”, sem prejuízos de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 658/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5686/2015 - Processo nº 1167/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Jill Margarete Rodrigues Feitosa de Souza Santos, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 658/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2407/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SENHOR SUELME EVANGELISTA FERNANDES, A DOAÇÃO DE SEMENTES EM MODO GERAL PARA AS HORTAS COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

Indicação nº 658/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1390/2015

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INSTITUI O PROGRAMA "UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 659/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5687/2015 - Processo nº 1168/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Lucas Michell da Silva, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 659/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2408/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM ESTRELA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA.

Indicação nº 659/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1391/2015

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Torna obrigatória a manutenção de turmas independentes do EJA – Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 660/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5688/2015 - Processo nº 1169/2015

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Moção de Aplausos ao Regente Edcarlos Mendes, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo frente às Bandas e Fanfarras no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 660/2015 Dep. Nininho - Protocolo nº 2409/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE RCUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MT 410 TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA CANAÃ DO NORTE A NOVA GUARITA.

Indicação nº 660/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1399/2015

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Institui o Programa de Envelhecimento Ativo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 661/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5689/2015 - Processo nº 1170/2015

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