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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 00:38:45

Indicação para uma ampla reforma do NPM de São José do Povo - MT.

Indicação nº 664/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1404/2015

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Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 665/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5693/2015 - Processo nº 1174/2015

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Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Francisco Xavier da Cunha “Chico Xavier”, pelo seu passamento no ultimo domingo dia 7 de junho de 2015.

Moção de pesar nº 665/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 2414/2015

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ.

Indicação nº 665/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1406/2015

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Dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para os pátios do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Delegacias de Polícia do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 666/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5694/2015 - Processo nº 1175/2015

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Com fulcro no artigo 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe MOÇÃO DE LOUVOR ao Professor de Educação Física Cleiton Marino Santana, vazada nos seguintes termos:

Moção de louvor nº 666/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 2425/2015

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PRESIDENTES DO INTERMAT E DA METAMAT, A NECESSIDADE DE PERFURAR POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.

Indicação nº 666/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1407/2015

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OBRIGA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ESTADO DE MATO GROSSO A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.

Projeto de lei nº 667/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 5755/2015 - Processo nº 1177/2015

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 667/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2427/2015

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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro, INDICANDO a necessidade de viabilizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT – 175 na localidade de "Cacho" no município de Mirassol D´Oeste-mt, passando pelos municípios de São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste até Jauru.

Indicação nº 667/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1415/2015

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