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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 02:25:16

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA RURAL, DENOMINADA DE “MT PORTEIRA PARA DENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 668/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 5764/2015 - Processo nº 1179/2015

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Moção de Pesar aos familiares do sr. Caio César Ribeiro Sandoval

Moção de pesar nº 668/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2428/2015

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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, José Pedro Gonçalves Taques, com cópia para a Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Sra. Luiza Helena Trovo Marques de Souza, com cópia para a Reitora da UNEMAT, Sra Ana Maria Di Renzo, INDICANDO a necessidade de viabilizar aquisição e instalação de um Laboratório completo de Química e Física no Polo da Universidade Aberta de Colíder.

Indicação nº 668/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1416/2015

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Dispõe sobre o afastamento do local de trabalho, de forma remunerada, das servidoras da Administração Pública Estadual, Direta ou indireta e, das servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, sem prejuízo das medidas de proteção e assistenciais previstas na Lei nº 11.340/2006 e, dá outras providências.

Projeto de lei nº 669/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 5765/2015 - Processo nº 1180/2015

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Requer Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Francisco Xavier da Cunha.

Moção de pesar nº 669/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2429/2015

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de instalação de iluminação no Campo de Futebol da Comunidade São Lourenço no 4º Assentamento do Município de Castanheira.

Indicação nº 669/2015 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 1417/2015

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INSTITUI O CARDÁPIO DIETÉTICO NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BUFFETS E SIMILARES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 670/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 5766/2015 - Processo nº 1181/2015

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Moção de Congratulação em virtude das comemorações dos "150 anos da Batalha Naval do Riachuelo"- Data Magna da Marinha do Brasil, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS DORTE, pelos relevantes serviços e apoio prestados a Delegacia Fluvial de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 670/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2430/2015

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Indica à Secretaria de Estado de Educação, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Governador, a necessidade da instalação de 64 (sessenta e quatro) aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das Escolas que fazem parte do Projeto de Climatização da Rede Municipal de Ensino do município de Vera/MT,

Indicação nº 670/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1418/2015

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Torna obrigatório a divulgação das informações profissionais e curriculares dos Médicos, em clínicas e hospitais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 671/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 5767/2015 - Processo nº 1182/2015

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