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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 00:34:35

Altera a redação da Lei n. 7.301 de 17 de julho de 2000, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA e dá outras providências

Projeto de lei nº 678/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5832/2015 - Processo nº 1195/2015

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Moção de Congratulação em virtude das comemorações dos "150 anos da Batalha Naval do Riachuelo"- Data Magna da Marinha do Brasil, ao Excelentíssimo Vereador Sr. OSÉAS MACHADO, pelos relevantes serviços e apoio prestados a Delegacia Fluvial de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 678/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2438/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PAULO CESAR ZAMAR TAQUES, E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR SERGIO LUIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BANCO POSTAL DO BANCO DO BRASIL JUNTO AOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA.

Indicação nº 678/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1426/2015

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INSTITUI O PROGRAMA DE EXAME DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROGRAMA MAMÓVEL.

Projeto de lei nº 679/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5833/2015 - Processo nº 1196/2015

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Moção de Congratulação em virtude das comemorações dos "150 anos da Batalha Naval do Riachuelo"- Data Magna da Marinha do Brasil, ao Empresário MANOEL PEREIRA DE PAULA, pelos relevantes serviços e apoio prestados a Delegacia Fluvial de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 679/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2439/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE, A URGENTE NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL RODOVIA MT-170 KM 339 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUINA E BRASNORTE.

Indicação nº 679/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1427/2015

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Dispõe sobre o programa de Aposentadoria Incentivada no Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 680/2015 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5834/2015 - Processo nº 1197/2015

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Moção de Congratulação em virtude das comemorações dos "150 anos da Batalha Naval do Riachuelo"- Data Magna da Marinha do Brasil, ao Capitão MARCELO MACIEL DA FONSECA, pelos relevantes serviços e apoio prestados a Delegacia Fluvial de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 680/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 2440/2015

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INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, MARCO AURÉLIO BERTÚLIO NEVES, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE APARELHOS HEMATOLÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA.

Indicação nº 680/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1428/2015

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Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PETE, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 681/2015 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 5835/2015 - Processo nº 1198/2015

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