Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 09:58:03

Solicito a Mesa Diretora, a Instalação de Sessão Solene para a Entrega de Títulos de Cidadão Mato-Grossense, a ser realizada no dia 23 de maio do corrente ano, às 20h00min, no Plenário de Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 46/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 976/2014 - Processo nº 251/2014

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Estabelece diretrizes para avaliação e aprovação de projetos físicos para construção, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 46/2014 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 338/2014 - Processo nº 148/2014

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CASA PRADO

Moção de congratulação nº 46/2014 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 217/2014

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR OLIVIO VENTURI.

Projeto de resolução nº 46/2014 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 205/2014 - Processo nº 99/2014

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Indica à SES/MT, a necessidade da viabilização de uma ambulância para o Distrito de Primavera do Fontoura, município de Canabrava do Norte/MT.

Indicação nº 46/2014 Dep. Luciane Bezerra - Protocolo nº 139/2014

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Veto parcial ao projeto de lei nº 240/14, que altera dispositivo da Lei nº 8.321, de 12 de maio de 2005 que dispõe sobre a criação da Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso – POLITEC-MT, e dá outras providências. (formação de Perito Criminal) Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 62/14

Veto nº 47/2014 Poder Executivo - Protocolo nº 4486/2014 - Processo nº 1192/2014

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985, que institui o Código de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 47/2014 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 4085/2014 - Processo nº 1024/2014

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Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário e com fulcro no art. 28 da Constituição Estadual, combinada com os artigos 177 e 182 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja solicitado ao Exmo. Secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana, Cinésio Nunes de Oliveira, informações contratuais (cópia do certame licitatório e do contrato), bem como, cópia de todas as notificações e recomendações expedidas às executoras das obras, da empresa ou empresas contratadas para fiscalizar as obras de recuperação das rodovias MT-175 e MT-248, trecho compreendido entre as cidades de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D’Oeste e Jauru.

Requerimento nº 47/2014 Dep. Dr. Antônio Azambuja - Protocolo nº 1032/2014

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Projeto de Utilidade Pública Estadual "Associação Espaço Esperança".

Projeto de lei nº 47/2014 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 342/2014 - Processo nº 152/2014

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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA GRACIELA LUFT, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANARANA, EXTENSIVO TAMBÉM À TODA POPULAÇÃO CANARANENSE, PELO TRANSCURSO DO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

Moção de congratulação nº 47/2014 Dep. Neldo Weirich - Protocolo nº 218/2014

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