Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 19:00:15

Parâmetros da busca:

Ano igual a: 2016

Dispõe sobre pedido de Informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES, acerca da quantidade de servidores efetivos, comissionados e contratados existentes e os valores que estes representam em termos de gastos com pessoal e encargos.

Requerimento nº 13/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 69/2016

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso - PROTRIGO, e dá outras providências

Projeto de lei nº 13/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 132/2016 - Processo nº 35/2016

Baixar Proposição Visualizar Veto

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo Duarte, pela inauguração da restauração da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), do trecho entre o trevo de acesso ao Lago de Manso e o Balneário Mutuca, no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 13/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 44/2016

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social que viabilize recursos para construção de um Centro Social específico para a terceira idade no município de Pontes e Lacerda - MT.

Indicação nº 13/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 41/2016

Baixar Proposição Visualizar

Veto total aposto ao projeto de lei nº 66/16, que dispõe sobre a revisão geral anual das tabelas de subsídio dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2016. Autor: Tribunal de Justiça

Veto nº 14/2016 Mensagem nº 37/2016 - Protocolo nº 2259/2016 - Processo nº 510/2016

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Altera a Lei Complementar Estadual n. 233, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1534/2016 - Processo nº 373/2016

Baixar Proposição Visualizar

Denomina de Dr. Zaluir Pedro Assad, a Sala 205 do 2º Andar onde ocorrem as Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 14/2016 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 262/2016 - Processo nº 65/2016

Baixar Proposição Visualizar

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor José Pedro Gonçalves Taques, pela inauguração da restauração da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), do trecho entre o trevo de acesso ao Lago de Manso e o Balneário Mutuca, no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 14/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 45/2016

Baixar Proposição Visualizar

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 14/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 137/2016 - Processo nº 40/2016

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação que viabilize recursos para arquibancadas, palco e reforma na quadra de esportes da Escola Estadual São José no município de Pontes e Lacerda - MT.

Indicação nº 14/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 42/2016

Baixar Proposição Visualizar