Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 20:18:10

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Ano igual a: 2016

Sessão Especial - abertura dos trabalhos para a comemoração dos 200 anos da Santa Casa de Misericórdia

Requerimento nº 14/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 70/2016 - Processo nº 15/2016

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 664/15, que dispõe sobre a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 70/15

Veto nº 15/2016 Mensagem nº 38/2016 - Protocolo nº 2404/2016 - Processo nº 552/2016

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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 407/2010 – Estatuto da Polícia Judiciária Civil do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 15/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1642/2016 - Processo nº 390/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Bernardo Patrício dos Santos.

Projeto de resolução nº 15/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 263/2016 - Processo nº 66/2016

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Moção de Congratulação à pessoa do Ilustríssimo Atleta Mato-Grossense, Lutador de Judô, David Moura pela conquista da Medalha de Ouro no Aberto de Sofia, na Bulgária, somando 100 pontos em busca da vaga olímpica, no dia 31 de janeiro do corrente ano,

Moção de congratulação nº 15/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 46/2016

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Requer sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Requerimento nº 15/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 71/2016 - Processo nº 16/2016

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Determina que as concessionárias de Serviços Públicos fornecedoras de energia elétrica e água adequem seu atendimento aos deficientes visuais em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 15/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 138/2016 - Processo nº 41/2016

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, EDUARDO CAIRO CHILETTO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL ESPECÍFICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.

Indicação nº 15/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 52/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 308/15, que torna obrigatório, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como uso de equipamento de proteção individual – EPI e dá outras providências. Autor: Dep. Pedro Satélite

Veto nº 16/2016 Mensagem nº 42/2016 - Protocolo nº 3047/2016 - Processo nº 657/2016

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Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso, disciplina o procedimento público de chamamento, seleção e contratação e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 16/2016 Mensagem nº 30/2016 - Protocolo nº 1668/2016 - Processo nº 399/2016

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