Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 19:20:09

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Ano igual a: 2016

Encaminha Balanço Geral do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2015.

Ofício nº 16/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1436/2016 - Processo nº 344/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Leomário Taborda.

Projeto de resolução nº 16/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 264/2016 - Processo nº 67/2016

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor José Pedro Gonçalves Taques, pela realização do “Encontro com a Juventude”, onde os jovens do Estado terão a oportunidade de tratar e discutir políticas públicas com o Governador. Na ocasião haverá o lançamento do CONJUV – Conselho Estadual da Juventude, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na Arena Pantanal em Cuiabá.

Moção de congratulação nº 16/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 47/2016

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Sessão Especial com o objetivo de homenagear professores e servidores da UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 16/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 72/2016 - Processo nº 17/2016

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, EDUARDO CAIRO CHILETTO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BACURI, MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.

Indicação nº 16/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 53/2016

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Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue da febre chikungunya e do zika vírus e dá outras providências.

Projeto de lei nº 16/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 139/2016 - Processo nº 42/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 113/15, que dispõe sobre a adoção de bônus na pontuação dos candidatos no processo seletivo e ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 17/2016 Mensagem nº 50/2016 - Protocolo nº 3985/2016 - Processo nº 786/2016

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Projeto de Lei Complementar que inclui o Parágrafo único no Art. 144 da Lei Complementar 04/90 – Estatuto do Servidor Público de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 17/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1882/2016 - Processo nº 447/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Júnior César Leite da Silva.

Projeto de resolução nº 17/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 265/2016 - Processo nº 68/2016

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Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais dos municípios: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande e dá outras providências.

Projeto de lei nº 17/2016 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades - Protocolo nº 141/2016 - Processo nº 44/2016

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