Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 20:41:21

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Ano igual a: 2016

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE PESAR", a família de Carlos Alberto dos Reyes Maldonado, falecido no dia 30 de janeiro de 2016.”

Moção de pesar nº 17/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 48/2016

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Requer a realização da "Assembleia Itinerante" na cidade de Sinop.

Requerimento nº 17/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 73/2016 - Processo nº 18/2016

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DAS CIDADES, EDUARDO CAIRO CHILETTO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO E UM PARQUINHO INFANTIL, NO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TUIUIÚ, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.

Indicação nº 17/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 54/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 450/15, que estabelece normas sobre a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências. – PER/DCOMP-E. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 18/2016 Mensagem nº 51/2016 - Protocolo nº 3986/2016 - Processo nº 787/2016

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Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 18/2016 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2193/2016 - Processo nº 466/2016

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Indalécio Kriiger.

Projeto de resolução nº 18/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 266/2016 - Processo nº 69/2016

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Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado de Mato Grosso de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos

Projeto de lei nº 18/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 273/2016 - Processo nº 76/2016

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao mestre em engenharia química da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT de Barra do Garças, professor Márcio Andrade Batista, por ser o primeiro brasileiro a ser indicado ao Global Teacher Prize, o prêmio Nobel da Educação.

Moção de aplausos nº 18/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 49/2016

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, EDUARDO CAIRO CHILETTO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS PALMEIRAS, DAS AVENCAS, DAS SAMAMBAIAS E VIA DOS CRAVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

Indicação nº 18/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 55/2016

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Audiências Públicas, a serem realizadas em 8 municípios, com a finalidade de apresentar o Relatório Final das Audiências Públicas sobre a implantação, implementação e manutenção do Ciclo de Formação Humana nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Mato Grosso.

Requerimento nº 18/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 102/2016 - Processo nº 19/2016

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