Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 30/16, que acrescenta dispositivos à Lei nº 555, de 29.12.14, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 49/16

Veto nº 19/2016 Mensagem nº 60/2016 - Protocolo nº 4350/2016 - Processo nº 865/2016

Altera o § 1º, acrescenta § 2º, renumera o § 2º do art. 26 da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, alterado pela Lei Complementar nº 312, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 19/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2415/2016 - Processo nº 562/2016

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2016.

Ofício nº 19/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1437/2016 - Processo nº 345/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Francisco Alves Camelo.

Projeto de resolução nº 19/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 267/2016 - Processo nº 70/2016

Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de cobrança de valor diferenciado para compras com cartão de crédito ou débito no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 19/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 274/2016 - Processo nº 77/2016

Instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de estudar, analisar, discutir tecnicamente e sugerir ações para criar um PROGRAMA ESTADUAL DEOZONIOTERAPIA DO ESTADO DO MATO GROSSO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Requerimento nº 19/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 104/2016 - Processo nº 20/2016

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Arenápolis, José Mauro Figueiredo e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wanderson Brito Pinto, extensiva a toda população, por ocasião do 62º aniversário do município, a ser comemorado no dia 5 de fevereiro de 2016.

Moção de congratulação nº 19/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 50/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO, SUELME EVANGELISTA FERNANDES A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CARAMUJO, MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT

Indicação nº 19/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 56/2016

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 112/15, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual. Autor: Dep. Gilmar Fabris

Veto nº 20/2016 Mensagem nº 61/2016 - Protocolo nº 4351/2016 - Processo nº 866/2016

Dispõe sobre modificação da redação da alínea “a”, do inciso IV, que compõe o Artigo 84 da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 20/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2598/2016 - Processo nº 609/2016