CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. THALES GOUVÊA FAGUNDES.

Projeto de resolução nº 20/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 322/2016 - Processo nº 89/2016

Instalação de Câmara Setorial Temática Hidrovia Paraguai-Paraná.

Requerimento nº 20/2016 Dep. Prof. Adriano Silva - Protocolo nº 105/2016 - Processo nº 21/2016

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jocemar Kestring, extensiva a toda população, por ocasião do 62º aniversário do município, a ser comemorado no dia 5 de fevereiro de 2016.

Moção de congratulação nº 20/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 51/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENERI PALUDO E AO EXMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, LUIS CARLOS NIGRO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM INFORMAÇÕES TRILÍNGUES INDICANDO ROTAS E ATRATIVOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.

Indicação nº 20/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 57/2016

Torna obrigatória para os veículos novos de quatro rodas vendidos pelas concessionarias do Estado de Mato Grosso, o equipamento com dispositivo, sensor sonoro, capaz de captar a presença de crianças e animais domésticos esquecidos no interior dos veículos quando o condutor se ausentar.

Projeto de lei nº 20/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 275/2016 - Processo nº 78/2016

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 13/16, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso – PROTRIGO, e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 21/2016 Mensagem nº 62/2016 - Protocolo nº 4352/2016 - Processo nº 867/2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 360, de 18.06.09, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 21/2016 Mensagem nº 43/2016 - Protocolo nº 2613/2016 - Processo nº 620/2016

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de janeiro/2016.

Ofício nº 21/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1802/2016 - Processo nº 426/2016

Encaminha balancete financeiro do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao mês de fevereiro/2016.

Ofício nº 21/2016 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1438/2016 - Processo nº 346/2016

Altera o Art. 15 da Resolução nº 677/2006.

Projeto de resolução nº 21/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 337/2016 - Processo nº 104/2016