Dispõe sobre requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador, Pedro Taques, com cópia ao Mato Grosso Previdência – MTPREV, solicitando o encaminhamento da Avaliação Atuarial, da Nota Técnica Atuarial, do Plano de Amortização e demais documentos exigidos pela Portaria n.º 403 de 10 de dezembro de 2008 do Ministério da Previdência Social, inerentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2016 – Mensagem n.º 93/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso - RPPS/MT e dá outras providências.

Requerimento nº 21/2016 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 148/2016

DÁ O NOME DE "RAMIRO JOSÉ LOURENÇO" À ESCOLA ESTADUAL DO ASSENTAMENTO DE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE (MT).

Projeto de lei nº 21/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 276/2016 - Processo nº 79/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, EDUARDO CAIRO CHILETTO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NOS BAIRROS PONTA DE ATERRO, FORTUNA E PALMARITO, MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

Indicação nº 21/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 58/2016

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Cruz, ocorrido dia 05/12/2015 aos 86 anos, em Cuiabá.

Moção de pesar nº 21/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 61/2016

Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 17/16, que Inclui o Parágrafo único no Art. 144 da Lei Complementar nº 04/90 – Estatuto do Servidor Público de Mato Grosso. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 22/2016 Mensagem nº 63/2016 - Protocolo nº 4353/2016 - Processo nº 868/2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, modificada pela Lei Complementar nº 259/2006 e a Lei Complementar nº 384/2010 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 22/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2771/2016 - Processo nº 631/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO COOPERCAMP (COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAMPO VERDE-MT).

Projeto de lei nº 22/2016 Dep. Max Russi - Protocolo nº 277/2016 - Processo nº 80/2016

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor João Batista Pereira de Souza – Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado De Mato Grosso, em data e hora a ser definida por está Comissão, para esclarecer a matéria veiculada no portal Gazeta Digital, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, que tinha como titulo “Presos Curtem Carnaval exibindo “dinheiro do Tráfico” em selfies”.

Requerimento nº 22/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 149/2016 - Processo nº 51/2016

Introduz alterações na Resolução 677 de 20 de dezembro de 2006 - Consolidação do Regimento Interno.

Projeto de resolução nº 22/2016 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 552/2016 - Processo nº 127/2016

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMINIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EXEMPLARES DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.

Indicação nº 22/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 59/2016