Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/08/2022 22:24:03

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Ano igual a: 2016

ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE VERSA ACERCA DO REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 2/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 136/2016 - Processo nº 39/2016

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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO APIACÁZINHO, LOCALIZADO NA RODOVIA MT-338, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUARA À JURUENA/MT.

Indicação nº 2/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 26/2016

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EVALDO DEPINÉ.

Projeto de resolução nº 2/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 134/2016 - Processo nº 37/2016

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Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 08 de janeiro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 2/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 128/2016 - Processo nº 31/2016

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Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº775/2015, mensagem nº 91/2015.

Requerimento nº 2/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 13/2016 - Processo nº 6/2016

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Autoriza o Poder Executivo Estadual a aditivar o contrato de refinanciamento de dívidas com a União assinado ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

Projeto de lei nº 2/2016 Mensagem nº 1/2016 - Protocolo nº 12/2016 - Processo nº 5/2016

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 767/15, que dispõe sobre alterações na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 80/15

Veto nº 2/2016 Mensagem nº 94/2015 - Protocolo nº 3/2016 - Processo nº 3/2016

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"MOÇÃO DE PESAR", aos familiares e amigos do Senhor José Jacinto Siqueira de Arrudo, o Jejé de Oya

Moção de pesar nº 2/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 7/2016

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Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2015.

Ofício nº 3/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1799/2016 - Processo nº 423/2016

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Susta os efeitos da Ordem de Serviço Nº 004/2016 da Secretaria de Gestão do Estado de Mato Grosso – SEGES.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1101/2016 - Processo nº 263/2016

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