Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 06:45:56

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Ano igual a: 2016

Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que Reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário

Projeto de lei complementar nº 6/2016 Mensagem nº 11/2016 - Protocolo nº 954/2016 - Processo nº 230/2016

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Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 769/15, que institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 84/15

Veto nº 6/2016 Mensagem nº 4/2016 - Protocolo nº 147/2016 - Processo nº 50/2016

Veto Visualizar Proposição vetada

Altera dispositivos das Leis nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, e nº 7.504, de 30 de agosto de 2001, referentes à estrutura e organização da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.

Projeto de resolução nº 6/2016 Mesa Diretora - Protocolo nº 143/2016 - Processo nº 46/2016

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CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 6/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 123/2016 - Processo nº 26/2016

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licença de 121 (cento e vinte e um) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.

Requerimento nº 6/2016 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 20/2016 - Processo nº 12/2016

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Indica ao Governador do Estado e a Secretaria do Estado de Segurança Pública que se faça o cumprimento Lei Federal Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014 e a Lei Complementar nº 558 do Estado de Mato Grosso, de 29 de dezembro de 2014 onde regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial no estado de Mato Grosso.

Indicação nº 6/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 34/2016

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Moção de Aplausos Graci Ourives de Miranda

Moção de aplausos nº 6/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11/2016

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Susta os efeitos do Decreto Governamental nº 59 de 13 de abril de 2015.

Projeto de decreto legislativo nº 7/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5287/2016 - Processo nº 1109/2016

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Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1529/2016 - Processo nº 368/2016

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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2016 Mensagem nº 13/2016 - Protocolo nº 1129/2016 - Processo nº 289/2016

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