Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/08/2022 23:03:53

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Ano igual a: 2016

“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” a Senhora Nilce Mary Leite Barros, Prefeita Municipal, extensiva ao Presidente da Câmara Municipal e toda a população de Poconé, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado no dia 21 de janeiro.

Moção de congratulação nº 8/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 30/2016

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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, Secretário de Estado de Cultura, solicitando que envie a este Poder informações e os respectivos documentos probandis acerca dos investimentos em Cultura referentes ao ano de 2015.

Requerimento nº 8/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 22/2016

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso Pedro Taques e ao Secretário de infraestrutura e logística, que viabilize recursos para reforma da rodoviária do município de Jauru.

Indicação nº 8/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 36/2016

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Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Educacional de Prevenção e Combate às Drogas e à Violência - PPCDV e estabelece outras providências.

Projeto de lei nº 8/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 125/2016 - Processo nº 28/2016

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Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1531/2016 - Processo nº 370/2016

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Acrescenta dispositivo à lei Complementar nº 389, de 31 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1388/2016 - Processo nº 333/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 292/13, que isenta da contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas do Estado de Mato Grosso portadores de patologia incapacitante e dá outras providências. Autor: Dep. Romoaldo Júnior

Veto nº 9/2016 Mensagem nº 7/2016 - Protocolo nº 581/2016 - Processo nº 131/2016

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. João Aparecido Bueno.

Projeto de resolução nº 9/2016 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 257/2016 - Processo nº 60/2016

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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” ao Senhor Miguel José Brunetta, Prefeito Municipal, extensiva ao Presidente da Câmara Municipal e toda a população de Santo Antônio do Leste, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado no dia 28 de janeiro”.

Moção de congratulação nº 9/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 31/2016

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Pedro Taques, Governador do Estado, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Zamar Taques, Secretário-chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, Secretário Chefe da Casa Militar de Mato Grosso, solicitando que envie a este Poder informações acerca das providências tomadas para o caso das famílias residentes na Gleba Santo Antônio, localizada nos municípios de Cláudia e Itaúba, Mato Grosso.

Requerimento nº 9/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 23/2016

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