Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 05:57:31

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO MUCK COM CESTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT.

Indicação nº 7680/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11968/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DA SEMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE MESMA BASE DE DADOS DO INTERMAT, INCRA E FUNAI, REFERENTE ÀS PROPRIEDADES EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, EVITANDO EQUIVOCOS EM ANÁLISES AMBIENTAIS E SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS E TÍTULOS.

Indicação nº 7681/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11969/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A CASA CIVIL, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E TÉCNICOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO FARTURA, NO MUNICÍPIO DE JAURU - MT, COM A IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES, BEM COMO A PROMOÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DAS NASCENTES.

Indicação nº 7682/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11970/2021

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INDICA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA BR 158, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 7683/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11971/2021

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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT.

Indicação nº 7684/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11972/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA A CASA CIVIL A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO CAMIONETE PARA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SINOP/MT.

Indicação nº 7685/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11973/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL NO CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE MARIA GORETE E 01 (UM) PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Indicação nº 7686/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11974/2021

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA TIPO D. (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SINOP/MT.

Indicação nº 7687/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11975/2021

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INDICA A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.

Indicação nº 7688/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 11976/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO E ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO ICMS RELATIVO A CIRCULAÇÃO DE REFRIGERANTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 8001/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12356/2021

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