Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/08/2022 05:44:03

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Autor igual a: Janaina Riva

REQUERIMENTO PARA ESCLARECER SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DEFICIENTES.

Requerimento nº 3/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 43/2022

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REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.

Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022

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REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022

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PROIBE A VENDA DE DISCOS PARA CHURRASCOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS DE ALTO RISCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 8/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2022 - Processo nº 10/2022

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGÊNCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR LONGAS ESPERAS, E MAU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Indicação nº 13/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 70/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE REALIZAR MANUTENÇÃO E TAPAR BURACOS NA MT 338, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUARA ATÉ NOVO HORIZONTE.

Indicação nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 71/2022

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ÁUREA DE BARROS, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BATISTA

Moção de pesar nº 14/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 74/2022

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR MUNIR FEGURI.

Moção de pesar nº 15/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 75/2022

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Moção de Aplausos a senhora Marta Luiza Mignoso, ex presidente da  Associação Pestalozzi de Água Boa.

Indicação nº 15/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 72/2022

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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E AOS 141 MUNICÍPIOS DE CUIABÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS NO ESTADO E MUNICÍPIOS, COM REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SÓCIOECONÔMICO ADEQUADO PARA ATENDER CORRETAMENTE AS FAMÍLIAS.

Indicação nº 16/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 73/2022

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