Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/05/2022 05:59:31

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Ano igual a: 2015

Veto total ao projeto de lei nº 357/14, que altera dispositivos das Leis nºs 7.860 de 19.12.02, 9.079 de 30.12.08 e 9.486 de 20.12.10. Autor: Mesa Diretora

Veto nº 13/2015 Mensagem nº 8/2015 - Protocolo nº 508/2015 - Processo nº 111/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Carvalho dos Santos.

Projeto de resolução nº 13/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 573/2015 - Processo nº 127/2015

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Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Policiamento Rural do Estado de Mato Grosso e da outras providências.

Projeto de lei nº 13/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 82/2015 - Processo nº 34/2015

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Audiência Pública em Ribeirão Cascalheira - MT, para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR na Região do Araguaia - MT

Requerimento nº 13/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 73/2015 - Processo nº 29/2015

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MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 13/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 59/2015

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INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 352, SAINDO DO VALE DE SÃO DOMINGOS-MT ATÉ PONTES E LACERDA-MT.

Indicação nº 13/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 15/2015

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Dá nova redação ao § 1.º do artigo 129 da Constituição do Estado de Mato Grosso para proibir o uso de logomarcas ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na Administração Pública.

Proposta de emenda à Constituição nº 14/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 4464/2015 - Processo nº 927/2015

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Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de janeiro de 2004, que institui a carreira dos profissionais da educação profissional e tecnológica do Poder Executivo Estadual.

Projeto de lei complementar nº 14/2015 Mensagem nº 41/2015 - Protocolo nº 2734/2015 - Processo nº 599/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 358/14, que Modifica dispositivo da Lei nº 9.626 de 10.10.11, alterada pela Lei nº 10.021, de 20.12.13 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

Veto nº 14/2015 Mensagem nº 9/2015 - Protocolo nº 509/2015 - Processo nº 112/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Cesar de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 14/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 574/2015 - Processo nº 128/2015

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