Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/05/2022 05:55:47

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Ano igual a: 2015

Revoga a Lei n° 10.222, de 26 de dezembro de 2014.

Projeto de lei nº 14/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 122/2015 - Processo nº 37/2015

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Requerimento ao Excelentíssimo senhor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, Rogers Elizandro Jarbas, informações pormenorizadas atinentes ao Curso de Despachantes de Transito no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 14/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 74/2015

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MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA DO DERMATOLOGISTA.

Moção de aplausos nº 14/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 60/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo nas seguintes localizações, Comunidade P.A Pingo de Ouro, Comunidade Vila Pratinha e Comunidade Roncador no município de Rio Branco/MT.

Indicação nº 14/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 21/2015

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ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO VISANDO ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 15/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 4718/2015 - Processo nº 974/2015

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DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 15/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 3166/2015 - Processo nº 723/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 552/12, que ficam os proprietários de barracas que comercializam alimentos perecíveis, de origem animal, nas feiras livres em geral, ou em qualquer outra localidade obrigados a instalar nas suas dependências, expositores refrigerados vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Emanuel Pinheiro

Veto nº 15/2015 Mensagem nº 10/2015 - Protocolo nº 510/2015 - Processo nº 113/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mariuso Damião Ferreira.

Projeto de resolução nº 15/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 575/2015 - Processo nº 129/2015

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Moção de Aplausos pelos 110 (cento e dez) anos de instituição do Rotary Internacional.

Moção de aplausos nº 15/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 84/2015

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Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública, a ser realizada na Câmara Municipal no Município de Pontes e Lacerda - MT, com a finalidade de debater e discutir a Regionalização do Hospital Vale do Guaporé – Santa Casa de Pontes e Lacerda - MT.

Requerimento nº 15/2015 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 75/2015 - Processo nº 30/2015

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