Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:00:13

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Ano igual a: 2015

INSTITUI 2015 COMO O "ANO DO ADMINISTRADOR MATOGROSSENSE".

Projeto de lei nº 15/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 123/2015 - Processo nº 38/2015

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INDICAÇÃO PARA ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 004/2011/SES/MT JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES-MT

Indicação nº 15/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 22/2015

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Altera e acrescenta parágrafos à Constituição Estadual, criando a solicitação de urgência por iniciativa popular para proposições em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 16/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4722/2015 - Processo nº 978/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 305/14, que acrescenta dispositivos à Lei nº 7.138, de 13.07.99, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Zeca Viana

Veto nº 16/2015 Mensagem nº 11/2015 - Protocolo nº 511/2015 - Processo nº 114/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Carlos Alves de Melo.

Projeto de resolução nº 16/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 576/2015 - Processo nº 130/2015

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Dispõe sobre o dever do Estado de Mato Grosso de disponibilizar Coletes Balísticos aos Servidores da área de Segurança Pública.

Projeto de lei complementar nº 16/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 3922/2015 - Processo nº 793/2015

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MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Jovem Rafael Alexandre Português.

Moção de pesar nº 16/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 85/2015

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Modifica e acrescenta dispositivos a Lei n.º 3.922, de 20 de Setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado.

Projeto de lei nº 16/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 124/2015 - Processo nº 39/2015

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Dispõe sobre pedido de providências, no que tange a reserva de vagas no Estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para prefeitos, vereadores e dá outras providências.

Requerimento nº 16/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 76/2015

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INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONVÊNIO MEDICO/HOSPITALAR JUNTO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTES E LACERDA-MT.

Indicação nº 16/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 23/2015

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