Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 17/2015 Mensagem nº 59/2015 - Protocolo nº 5032/2015 - Processo nº 1059/2015

Acrescenta o inciso XVIII, ao Art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a constituição e o financiamento da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - MT FOMENTO, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 17/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3927/2015 - Processo nº 798/2015

Veto total ao projeto de lei nº 08/14, que dispõe sobre a inserção, no calendário oficial do Estado de Mato Grosso, da semana estadual de conscientização para o uso de agrotóxicos. Autor: Dep. Mauro Savi

Veto nº 17/2015 Mensagem nº 12/2015 - Protocolo nº 512/2015 - Processo nº 115/2015

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Claudio de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 17/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 577/2015 - Processo nº 131/2015

Dispõe sobre pedido de informações ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Requerimento nº 17/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 77/2015

MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 17/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 86/2015

Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.

Projeto de lei nº 17/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 146/2015 - Processo nº 44/2015

INDICAÇÃO PARA ORDEM DE SERVIÇO DE TRECHO JÁ LICITADO E CONTRATADO NA MT 275 DE ARAPUTANGA ATÉ GLÓRIA D´OESTE.

Indicação nº 17/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 24/2015

Modifica Dispositivo da Seção III do Capítulo IV e Acrescenta Dispositivo à Seção I do Capítulo V, ambos, do Título III da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 18/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 5180/2015 - Processo nº 1083/2015

Consolidação das Leis Complementares em matéria ambiental do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 18/2015 Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais - Protocolo nº 4070/2015 - Processo nº 820/2015