REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Projeto de lei nº 19/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 162/2015 - Processo nº 47/2015

Os Senhores Deputados requerem licença para ausentarem-se do País no decorrer de 2015.

Requerimento nº 19/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 125/2015 - Processo nº 40/2015

Moção de Congratulação ao site de notícias FOLHAMAX, na pessoa de seu Ilustríssimo Diretor de Redação Senhor Cláudio Moraes, pelo aniversário de 1 ano do site, comemorados no últimos dia 17 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 19/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 88/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Construção de Calçadas, localizado no Bairro Jardim das Palmeiras no município de Campo Novo do Parecis.

Indicação nº 19/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 26/2015

Acrescenta dispositivos aos artigos 162 e 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 20/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6111/2015 - Processo nº 1268/2015

Insere dispositivo a Lei Complementar n. 146/2003.

Projeto de lei complementar nº 20/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 4611/2015 - Processo nº 952/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRAULIO CUNHA JUNQUEIRA.

Projeto de resolução nº 20/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 586/2015 - Processo nº 138/2015

Veto total ao projeto de lei nº 48/14, que dispõe sobre a atenção especial do Estado de Mato Grosso ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades - Creche do Idoso. Autor: Dep. Pedro Satélite

Veto nº 20/2015 Mensagem nº 15/2015 - Protocolo nº 515/2015 - Processo nº 118/2015

Dispõe sobre a transformação da Coordenadoria Militar, criada pela Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2.003, em Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 20/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 164/2015 - Processo nº 48/2015

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Desembargador Doutor JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, que tomou posse como Presidente do Conselho de Supervisão, dos Juizados Especiais de Mato Grosso, para o biênio 2015/2016, no ultimo dia 06 de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 20/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 89/2015