Requerimento

Requerimento nº 20/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 126/2015

INDICAÇÃO PARA ORDEM DE SERVIÇO DE TRECHO JÁ LICITADO E CONTRATADO NA MT 475 DE ARAPUTANGA ATÉ GLÓRIA D´OESTE(TRECHO DO FRIGORÍFICO ATÉ O CURTUME)

Indicação nº 20/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 27/2015

Adiciona o Art. 249-A à Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 21/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 7028/2015 - Processo nº 1367/2015

Dispõe sobre normas de caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA dos imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/2012, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 21/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 4720/2015 - Processo nº 976/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOACIR BATISTA DOS REIS.

Projeto de resolução nº 21/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 587/2015 - Processo nº 139/2015

Veto total ao projeto de lei nº 150/14, que institui o Dia do Povo Paraguaio no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Teté Bezerra

Veto nº 21/2015 Mensagem nº 16/2015 - Protocolo nº 516/2015 - Processo nº 119/2015

Estabelece 2015 como Ano do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon e dá outras providências.

Projeto de lei nº 21/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 165/2015 - Processo nº 49/2015

Moção de Congratulação à Ilustríssima Servidora Pública do Governo do Estado de Mato Grosso, Senhora Váleria Aparecida Nogueira condecorada pelo segundo ano consecutivo no XII Encontro Internacional de Juristas, com o Diploma de Mérito e Medalha Miguel de Cervantes, por sua contribuição na doutrina, nos caminhos da Ética, da Ciência e dos Princípios Gerais de Direito, na cidade de Granada na Espanha.

Moção de congratulação nº 21/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 90/2015

REQUERIMENTO

Requerimento nº 21/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 127/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Reforma e Ampliação do Centro de Múltiplo Uso, localizado no município de Saldo do Céu.

Indicação nº 21/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 30/2015