Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 07:30:50

Parâmetros da busca:

Ano igual a: 2015

REQUER AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO GUILHERME MALUF A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 4/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 56/2015

Proposição Visualizar

Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.161, de 14 de julho de 2004, que institui a Justiça Comunitária e dá outras providências.

Projeto de lei nº 4/2015 Tribunal de Justiça - Protocolo nº 53/2015 - Processo nº 19/2015

Proposição Visualizar

Dá nova redação aos Arts. 11 e 12 da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 4/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 45/2015 - Processo nº 14/2015

Proposição Visualizar

Moção de Congratulação ao Arquiteto, Músico e Artista Plástico Ilustríssimo Senhor Thiago Sinohara, pelo brilhante talento e pela primeira exposição no último dia 24 de janeiro em Cuiabá/MT, onde vendeu todas as suas obras feitas em aquarelas em apensas uma manhã.

Moção de congratulação nº 4/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 39/2015

Proposição Visualizar

Veto parcial ao projeto de lei nº 165/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 42/14

Veto nº 4/2015 Poder Executivo - Protocolo nº 19/2015 - Processo nº 5/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Reforma da Praça da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no município de Mirassol D' Oeste/MT.

Indicação nº 4/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 6/2015

Proposição Visualizar

Altera o Decreto Legislativo nº 42, de 16 de abril de 2015.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 1944/2015 - Processo nº 403/2015

Proposição Visualizar

Revoga a Lei Complementar nº 556, de 29 de dezembro de 2014 e concede efeito repristinatório à Lei Complementar nº 456, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP.

Projeto de lei complementar nº 5/2015 Mensagem nº 23/2015 - Protocolo nº 885/2015 - Processo nº 187/2015

Proposição Visualizar

Acrescenta o Art. 152-A, à Constituição Estadual.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 808/2015 - Processo nº 174/2015

Proposição Visualizar

Altera dispositivos da Resolução n° 452, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação e instalação do espaço denominado “Sala da Mulher Mato-grossense” no âmbito da Assembleia Legislativa.

Projeto de resolução nº 5/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 120/2015 - Processo nº 35/2015

Proposição Visualizar