Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/08/2022 23:05:57

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Ano igual a: 2015

Revoga a Resolução n° 4.163, de 30 de dezembro de 2014.

Projeto de resolução nº 6/2015 Mesa Diretora - Protocolo nº 121/2015 - Processo nº 36/2015

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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado.

Projeto de lei nº 6/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 55/2015 - Processo nº 21/2015

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Moção de Pesar aos familiares do saudoso Senhor Nicola Miguel Kalix, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2015, em Cuiabá, vitima de complicações em decorrência da idade.

Moção de pesar nº 6/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 41/2015

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INDICAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DE PARTES DA MT 175 - NA LOCALIDADE "CACHO" NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE-MT, PASSANDO POR SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, ARAPUTANGA-MT, INDIAVAÍ-MT, FIGUEIROPÓLIS-MT ATÉ JAÚRU-MT.

Indicação nº 6/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 8/2015

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SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE "DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO".

Projeto de decreto legislativo nº 7/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2926/2015 - Processo nº 656/2015

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Altera as Leis Complementares nº 407, de 30 de junho de 2010 e nº 540, de 31 de dezembro de 2014, e fixa subsídio dos cargos de Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia da Carreira Policial Civil do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 7/2015 Mensagem nº 27/2015 - Protocolo nº 1497/2015 - Processo nº 320/2015

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Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 80 da Constituição do Estado de Mato Grosso e da outras providencias.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 996/2015 - Processo nº 210/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 19/14, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.641, de 17.11.11, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Riva

Veto nº 7/2015 Mensagem nº 2/2015 - Protocolo nº 502/2015 - Processo nº 105/2015

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LÍGIA CAMARGO.

Projeto de resolução nº 7/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 183/2015 - Processo nº 53/2015

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CONVOCAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA.

Requerimento nº 7/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 67/2015 - Processo nº 28/2015

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