Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/01/2022 07:19:02

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Ano igual a: 2015

Concede Título de Cidadão Mato - grossense ao Sr. Houseman Thomaz Aguliari.

Projeto de resolução nº 8/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 184/2015 - Processo nº 54/2015

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Estado de Cidades do Estado de Mato Grosso - SECID/MT, mostrando-lhes a necessidade de realizar a Iluminação do Campo de Futebol, localizado no Distrito de Vila Cardoso no município de Porto Esperidião/MT.

Indicação nº 8/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 10/2015

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Cria o Conselho Consultivo junto à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e dá outras providencias.

Projeto de decreto legislativo nº 9/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4476/2015 - Processo nº 937/2015

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Acresce dispositivo ao Art. 27, da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2015 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 2639/2015 - Processo nº 592/2015

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Altera e acrescenta dispositivos à lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1949/2015 - Processo nº 406/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 33/13, que modifica o Art. 1º da Lei nº 9.870, de 28.12.12 que “dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde – Fonte 134 aos fundos municipais de saúde”. Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 9/2015 Mensagem nº 4/2015 - Protocolo nº 504/2015 - Processo nº 107/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Willian Brito Júnior.

Projeto de resolução nº 9/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 185/2015 - Processo nº 55/2015

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Requerimento a Secretaria de Educação Informações dos índices de violência nas escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande – MT registrada pela mesma.

Requerimento nº 9/2015 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 69/2015

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Dispõe sobre o regime remuneratório dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 9/2015 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 64/2015 - Processo nº 25/2015

Proposição Visualizar Veto

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Gonçalves Taques, pela reunião realizada no ultimo dia 03 de fevereiro, no Palácio Paiaguás, que reuniu 137 prefeitos, Deputados Estaduais e Secretários de Governo, com o intuito de debater o Fethab e demais gargalos do Estado de Mato Grosso.

Moção de congratulação nº 9/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 51/2015

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