Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr Cleusa Terezinha Marchezan de Marco.

Projeto de resolução nº 7/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 388/2017 - Processo nº 117/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, LEANDRO F. R. CARVALHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA UMA AUDIÇÃO EM ESTÚDIO COM A BANDA DO 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA, E POSTERIORMENTE, GRAVAÇÃO DE CD CONTENDO HINOS CÍVICOS, QUE SERÃO ENTREGUES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 7/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 10/2017

Adiciona o parágrafo único ao Art. 8º da Constituição Estadual, para facilitar o exercício da iniciativa popular e dispor sobre o referendo obrigatório.

Proposta de emenda à Constituição nº 8/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1845/2017 - Processo nº 368/2017

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 111, de 01 de julho de 2002, modificando a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Estado.

Projeto de lei complementar nº 8/2017 Mensagem nº 24/2017 - Protocolo nº 1233/2017 - Processo nº 277/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 473/16, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.370, de 12.02.16, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 94/16

Veto nº 8/2017 Mensagem nº 9/2017 - Protocolo nº 160/2017 - Processo nº 34/2017

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Planejamento, Senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Senhor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011 – Lei da Transparência. (Ref.: Relatório de Gestão Fiscal – D.O. 30.01.2017 / Disponibilidade de Caixa).

Requerimento nº 8/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 37/2017

Instituí, no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil.

Projeto de lei nº 8/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 145/2017 - Processo nº 19/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Estadual SILVESTRE GOMES JARDIM - RONDONOPOLIS

Moção de congratulação nº 8/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 64/2017

Projeto de Resolução - Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr JOEL KOZO OKUBO.

Projeto de resolução nº 8/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 389/2017 - Processo nº 118/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO, NOS LOCAIS PREDETERMINADOS COMO PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 8/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 11/2017