Concede a COMENDA DANTE DE OLIVEIRA à Ilustríssima Senhora Gisela Simona Viana de Souza.

Projeto de resolução nº 10/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 725/2017 - Processo nº 158/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 382/16, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 58/16

Veto nº 10/2017 Mensagem nº 11/2017 - Protocolo nº 162/2017 - Processo nº 36/2017

Dispõe sobre Requerimento ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Excelentíssimo senhor Carlos Fávaro, para que apresente esclarecimentos sobre possíveis equívocos existentes na construção do perímetro e na quantidade de área destinada para compor a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, expressas no Decreto nº 2.206 de 23/04/1998 e na Lei n 7.161 de 23/08/1999.

Requerimento nº 10/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 39/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de Zika em todas as doações de sangue no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 10/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 147/2017 - Processo nº 21/2017

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL ADOLFO AUGUSTO DE MORAES - RONDONOPOLIS

Moção de congratulação nº 10/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 66/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL VITAL MONTEIRO LEITE, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 10/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 13/2017

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5435/2017 - Processo nº 1318/2017

Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para aplicação na área de saúde e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 11/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1534/2017 - Processo nº 337/2017

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Sr. Vinicius Santos Fernandes.

Projeto de resolução nº 11/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 726/2017 - Processo nº 159/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 602/15, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 11/2017 Mensagem nº 12/2017 - Protocolo nº 163/2017 - Processo nº 37/2017