Gerado em: 28/03/2024 19:47:21
Parâmetros da busca:
Modifica o §1º do artigo 36 da Constituição do Estado.
Proposta de emenda à Constituição nº 3/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 570/2015 - Processo nº 124/2015
Requerimento de Criação de Comissão Especial Revisão Constituição Estadual
Requerimento nº 3/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 49/2015 - Processo nº 18/2015
Dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 3/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 35/2015 - Processo nº 12/2015
Moção de Solidariedade ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Cidades Senhor Eduardo Cairo Chilleto, pelas acusações difamatórias vinculadas na mídia no último mês de janeiro do corrente ano em Cuiabá/MT.
Moção de solidariedade nº 3/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 38/2015
Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Antonio José de Freitas.
Projeto de resolução nº 3/2015 Dep. Hermínio J. Barreto - Protocolo nº 31/2015 - Processo nº 9/2015
Veto total ao projeto de lei n 480/13, que isenta a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá do pagamento de ICMS, incidente sobre o consumo de energia elétrica. Autor: Dep. Guilherme Maluf
Veto nº 3/2015 Poder Executivo - Protocolo nº 18/2015 - Processo nº 4/2015
INDICAÇÃO RESTAURAÇÃO DE PARTES DA RODOVIA MT170. LOCALIDADE "CARAMUJO" NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT ATÉ SALTO DO CÉU-MT.
Indicação nº 3/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 5/2015
Susta os efeitos do inciso VII do § 21 do art.1º do Decreto nº 2652, de 12 de dezembro de 2014.
Projeto de decreto legislativo nº 4/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1121/2015 - Processo nº 237/2015
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 432, de 08 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 4/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 590/2015 - Processo nº 142/2015
Acrescenta dispositivo a Constituição do Estado.
Proposta de emenda à Constituição nº 4/2015 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 807/2015 - Processo nº 173/2015