Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/11/2021 02:03:50

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Ano igual a: 2015

Convoca plebiscito para consultar a sociedade da região metropolitana (Cuiabá e Várzea Grande) sobre a implantação do modal de transporte terrestre.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 190/2015 - Processo nº 59/2015

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Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 1/2015 Mensagem nº 20/2015 - Protocolo nº 145/2015 - Processo nº 43/2015

Proposição Visualizar Veto

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA - AME

Projeto de lei nº 1/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 33/2015 - Processo nº 10/2015

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Revoga a Emenda Constitucional n.º 61, de 13 de julho de 2011, repristinando o texto original do inciso IV, do §1º, do Art. 49 e suprimindo o Art. 46-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2015 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 48/2015 - Processo nº 17/2015

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Marco Antonio Miranda Soares.

Projeto de resolução nº 1/2015 Dep. Hermínio J. Barreto - Protocolo nº 28/2015 - Processo nº 7/2015

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Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 38/14, que acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso – STCRIP/MT e sobre terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 59/14

Veto nº 1/2015 Poder Executivo - Protocolo nº 16/2015 - Processo nº 2/2015

Veto Visualizar Proposição vetada

INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA MT 388, SAINDO DE CAMPOS DE JULIO-MT ATÉ NOVA LACERDA-MT.

Indicação nº 1/2015 Dep. Airton Português - Protocolo nº 3/2015

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Moção de Pesar - Larte Souza Farias.

Moção de pesar nº 1/2015 Dep. Hermínio J. Barreto - Protocolo nº 2/2015

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Em comemoração aos quarenta anos de chegado do pastor Sebastião Rodrigues de Souza em solo Matogrossense.

Requerimento nº 1/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1/2015 - Processo nº 1/2015

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Sustar os efeitos do art. 1º do Decreto 2.416, de 02 de julho de 2014, do Poder Executivo. Que dispõe sobre as deduções a serem realizadas do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2015 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 840/2015 - Processo nº 181/2015

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