Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 14:38:55

Parâmetros da busca:

Ano igual a: 2017

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 246 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 9/2017 Dep. Prof. Adriano Silva - Protocolo nº 2276/2017 - Processo nº 599/2017

Baixar Proposição Visualizar

Altera a Lei Complementar n° 50, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso, para dispor sobre a concessão de diárias e indenização de transporte dos diretores de unidades escolares públicas estaduais em Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 9/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1250/2017 - Processo nº 279/2017

Baixar Proposição Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 413/16, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF-MT, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 75/16

Veto nº 9/2017 Mensagem nº 10/2017 - Protocolo nº 161/2017 - Processo nº 35/2017

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, bem como ao Secretário de Estado de Saúde, para apresentar dados referentes à quantidade de vacinas contra febre amarela disponível no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 9/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 38/2017

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo.

Projeto de lei nº 9/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 146/2017 - Processo nº 20/2017

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Estadual João Sato

Moção de congratulação nº 9/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 65/2017

Baixar Proposição Visualizar

Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr Adão da Silva.

Projeto de resolução nº 9/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 390/2017 - Processo nº 119/2017

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, JULIO CEZAR RODRIGUES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DE EFETIVO E DE VIATURAS DE RESGATE PARA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 9/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 12/2017

Baixar Proposição Visualizar

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime de Recuperação Fiscal – RRF, e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2017 Mensagem nº 67/2017 - Protocolo nº 4222/2017 - Processo nº 986/2017

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, e disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2017 Mensagem nº 26/2017 - Protocolo nº 1479/2017 - Processo nº 334/2017

Baixar Proposição Visualizar Veto