Veto total aposto ao projeto de lei nº 392/15, que torna obrigatório o envio de informação à Secretaria de Estado de Educação, em caso de diagnóstico de quaisquer alterações auditivas e visuais no momento da realização dos exames de Emissões Otoacústicas Evocadas, realizado nos termos da Lei Federal nº 12.303, de 02 de agosto de 2010 e Teste do Reflexo Vermelho, realizado nos termos da Lei Estadual nº 8.800, de 08 de janeiro de 2008. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 3/2017 Mensagem nº 2/2017 - Protocolo nº 155/2017 - Processo nº 29/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 3/2017 Mensagem nº 6/2017 - Protocolo nº 140/2017 - Processo nº 14/2017

Altera o inciso III do Art. 12 da Lei Complementar 131 de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas idosas.

Projeto de lei complementar nº 3/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 217/2017 - Processo nº 70/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LINDAMAR MORAES DE ASSIS.

Projeto de resolução nº 3/2017 Dep. Max Russi - Protocolo nº 186/2017 - Processo nº 45/2017

Moção de Pesar pelo falecimento do Pioneiro Juracy Teixeira de Souza, ocorrido em 28 de janeiro do corrente.

Moção de pesar nº 3/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 41/2017

Audiência Pública para debater a ampliação ao acesso às entidades que prestam atendimento aos dependentes químicos, de auxilio financeiro do Poder Público .

Requerimento nº 3/2017 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 24/2017 - Processo nº 5/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL VITAL MONTEIRO LEITE, MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 3/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 6/2017

Dispõe sobre a desapropriação de área que menciona e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1576/2017 - Processo nº 345/2017

“Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Coronel Marcos Vieira da Cunha.”

Projeto de resolução nº 4/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 350/2017 - Processo nº 101/2017

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 360, de 18 de Junho de 2009, que Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 258/2017 - Processo nº 88/2017