Requeiro ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, informações sobre a Escola Estadual Dunga Rodrigues, no município de Várzea Grande.

Requerimento nº 5/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 34/2017

Moção de Pesar pelo falecimento do Comunicador, Radialista Noel Paulino de Almeida, ocorrido em 28 de janeiro em Rondonópolis.

Moção de pesar nº 5/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 43/2017

Obriga as farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso, a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 142/2017 - Processo nº 16/2017

Concede Título de Cidadão Mato Grossense ao Sr Luiz Carlos Bacanelo.

Projeto de resolução nº 5/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 386/2017 - Processo nº 115/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE (NÚCLEO PAIOL), MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 5/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 8/2017

Disciplina a multa e apreensão de veículos no decurso de greve do órgão estadual de trânsito e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5291/2017 - Processo nº 1257/2017

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 587 de 18 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2017 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1039/2017 - Processo nº 248/2017

MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE ESTIPULA PERCENTUAL DE REPASSES A SAÚDE.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 858/2017 - Processo nº 210/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 170/16, que dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 6/2017 Mensagem nº 7/2017 - Protocolo nº 158/2017 - Processo nº 32/2017

Com fundamento no Artigo 177 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requer da Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado pela prefeitura municipal de Poconé, informações referentes ao pagamento de recursos provenientes a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos seguintes moldes:

Requerimento nº 6/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 35/2017