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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 03:14:44

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 25/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1583/2023 - Processo nº 1134/2023

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Autoriza o Governo do Estado de Mato de Grosso a realizar termo de cooperação técnica através da Secretaria Estadual de Segurança Pública juntos aos municípios, com intuito de regulamentar atividades delegadas ou jornadas voluntárias dos agentes de segurança pública.

Projeto de lei complementar nº 35/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 4027/2023 - Processo nº 1816/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, vem manifestar o reconhecimento público ao Senhor Valdecir Oliveira Ramos dos Santos, pelos serviços prestados ao Esporte MatoGrossense.

Moção de aplausos nº 41/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1508/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público aos Lideres Comunitários, o Senhor Ademilson de Carvalho e a Senhora Claudete Paula de Andrade.

Moção de aplausos nº 42/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1509/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, e seus colaboradores.

Moção de aplausos nº 43/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1510/2023

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 70/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 13224/2023 - Processo nº 3923/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares e civis do Estado do Mato Grosso, pela êxito na ocorrência da conhecida ''CHACINA'' ocorrida no município de Sinop/MT, onde resultou em uma forte tristeza e enorme comoção nacional.

Moção de aplausos nº 73/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1777/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, TENENTE CORONEL Kleber Franklin de Lima Ferreira E O 3° SARGENTO Paulo Reis de Moura Junior , pelo salvamento de uma criança de 1 ano que havia se engasgado em Cuiabá/MT.

Moção de aplausos nº 74/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1778/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares do Estado do Mato Grosso, mais precisamente do 4° Batalhão PMMT, na resolução de uma ocorrência de Extorsão mediante sequestro ocorrida em Várzea Grande/MT.

Moção de aplausos nº 75/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1779/2023

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo para atender a Secretaria de Esporte do município de Jauru/MT.

Indicação nº 125/2023 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1037/2023

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