Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 03:50:50

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Indica a necessidade de construção de redutores de velocidade, além da instalação de sinalização horizontal e vertical, na Rodovia MT-339, no entroncamento da “Curva da Benção”, localizado no Assentamento Antônio Conselheiro, município de Tangará da Serra/MT.

Indicação nº 496/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1040/2024

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Indica a necessidade de construção de um Quartel para a 9° Companhia Independente de Polícia Militar de Diamantino/MT.

Indicação nº 497/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1041/2024

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Indica a necessidade de credenciamento de médicos para a prestação de serviços periciais criminais na cidade de São José do Rio Claro/MT.

Indicação nº 498/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1042/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação de escolas municipais no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Indicação nº 499/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1043/2024

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Excelentíssimo Secretaria de Estado de Saúde, que determine à Secretaria da Saúde, que distribua repelente nas unidades básicas de saúde em cumprimento aos protocolos de combate à Dengue em Tangará da Serra.

Indicação nº 500/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1044/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação de escolas municipais no município de Santo Antônio do Leverger/MT

Indicação nº 501/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1045/2024

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Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade, assim como de uma faixa de pedestres elevada, na MT-343, no perímetro do Distrito Vila Aparecida, trecho que liga ao município de Cáceres à cidade Porto Estrela/MT.

Indicação nº 502/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1046/2024

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Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a liberação de recursos financeiros para reforma e ampliação de escolas municipais no município de Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 503/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1047/2024

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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Excelentíssimo Secretaria de Estado de Saúde, que determine à Secretaria da Saúde, que distribua repelente nas unidades básicas de saúde em cumprimento aos protocolos de combate à Dengue em Juína.

Indicação nº 504/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1048/2024

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Obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos com função similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 561/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2516/2024 - Processo nº 816/2024

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